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I. Introdução ............................................................................................................. 5
O Ciee ................................................................................................................... 5
A Parceria Ciee - Fundação Roberto Marinho ....................................................... 5
O Programa Aprendiz Legal................................................................................... 5
Ii. Apresentação........................................................................................................ 6
Iii. Aprendizagem...................................................................................................... 7
A aprendizagem .................................................................................................... 7
O Programa de aprendizagem .............................................................................. 7
O aprendiz . ........................................................................................................... 8
Quem deve contratar ............................................................................................ 8
O contrato de aprendizagem ................................................................................ 8
Iv. Procedimentos para a contratação de aprendiz .............................................. 9
Convênio com Ciee .............................................................................................. 9
Abertura de vagas de aprendizagem . ................................................................. 10
Benefícios ............................................................................................................ 11
Triagem e encaminhamento de candidatos ......................................................... 11
Aprovação do candidato ....................................................................................... 11
Início das atividades práticas ............................................................................... 12
Início das atividades teóricas ............................................................................... 12
V. Procedimentos legais durante a vigência do contrato ................................... 13
Casos de afastamentos ....................................................................................... 13
Advertências ........................................................................................................ 13
Rescisão de contrato ........................................................................................... 14
Vi. Informações complementares ......................................................................... 15
Vii. Legislação ......................................................................................................... 16
Viii. Fontes de consulta ......................................................................................... 17
Ix. Endereços do ciee............................................................................................. 18
2
a
edição
Sumário
CONSELHO CONSULTIVO
Adhemar César Ribeiro
Ana Maria Vilela Igel
Carlos Eduardo Moreira Ferreira
Élcio Aníbal de Lucca
Dom Fernando Antônio Figueiredo
Gaudêncio Torquato
Gesner de Oliveira
Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade
Humberto Casagrande Neto (coordenador)
Ivette Senise Ferreira
João Guilherme Sabino Ometto
José Vicente
Justino Magno Araújo
Liz Coli Cabral Nogueira
Marcos Troyjo
Maria Virgínia Cavalieri Costa Gonçalves
Ney Prado
Norton Glabes Labes
Ozires Silva
Robert John van Dijk
Rogério Amato
Tácito Barbosa Coelho Monteiro Filho
Tallulah Kobayashi de Andrade Carvalho
Wander Soares
Wilson João Zampieri
CONSELHO FISCAL
Titulares
Antoninho Marmo Trevisan (coordenador)
Eduardo Augusto Rocha Pocetti
José Maria Chapina Alcazar
Suplentes
Adelmo Emerenciano
José Frugis
Sérgio Approbato Machado Júnior
PRESIDENTES EMÉRITOS
Alex Periscinoto
Antonio Jacinto Caleiro Palma
Herbert Victor Levy Filho
João Baptista Figueiredo Júnior
Júlio César Ferreira de Mesquita
Laerte Setúbal Filho
Paulo Nathanael Pereira de Souza
Ruy Martins Altenfelder Silva
MEMBROS HONORÁRIOS
Angelita Habr-Gama
Antonio Candido de Mello e Souza
Antônio Delfim Netto
Antônio Hélio Guerra Vieira
Celso Lafer
Clarice Messer
Dorival Antônio Bianchi
Edevaldo Alves da Silva
Evanildo Bechara
Flávio Fava de Moraes
Geuma Campos do Nascimento
Hermann Heinemann Wever
Ives Gandra da Silva Martins
Jarbas Miguel de Albuquerque Maranhão
João Geraldo Giraldes Zocchio
João Monteiro de Barros Filho
Joaquim Pedro Villaça de Souza Campos
José Feliciano de Carvalho
José Goldemberg
José Pastore
Laudo Natel
Leonardo Placucci
Luiz Augusto Garaldi de Almeida
Nelson Alves
Nelson Vieira Barreira
Paulo Nogueira Neto
Sebastião Misiara
Shozo Motoyama
William Saad Hossne
Yvonne Capuano
MEMBRO BENEMÉRITO
Lázaro de Mello Brandão
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
(Mandato de 16/4/2015 a 15/4/2018)
PRESIDENTE
Luiz Gonzaga Bertelli
VICE-PRESIDENTES
Wálter Fanganiello Maierovitch
Antonio Jacinto Caleiro Palma
José Augusto Minarelli
CONSELHEIROS
Antonio Garbelini Junior
César Gomes de Mello
Orlando de Almeida Filho
FUNDADORES
Aloysio Gonçalves Martins
Clóvis Dutra
Geraldo Francisco Ziviani
José Franklin Veras Viégas
Mario Amato
Paulo Egydio Martins