Agitação132

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Pela primeira vez, uma pesquisa di-
mensiona com base em critérios
técnicos o quanto a sociedade lu-
cra ao isentar as entidades filantró-
picas da cota patronal da contribui-
ção previdenciária. Bastaria um índice para
mostrar a relevância dessas instituições para a
sociedade: cada 100 reais da isenção gera um
retorno de 600% em serviços de assistência so-
cial, educação e saúde prestados aos segmen-
tos que mais necessitam deles.
Com o título A contrapartida do setor fi-
lantrópico para o Brasil, a DOM Strategy
Partners reuniu dados coletados emuma am-
pla varredura no universo de mais de 8,5 mil
instituições privadas sem fins lucrativos que
contavam com o Certificado de Entidade Be-
neficente de Assistência Social (Cebas) em
2014, que as dispensa do recolhimento da co-
ta previdenciária. As fontes foram, entre ou-
tras, bases de dados oficiais, principalmente
dos ministérios que concedem o Cebas: De-
senvolvimento Social, Educação e Saúde,
além da Receita Federal.
Entre outros pontos, o trabalho faz uma
análise comparativa do conjunto de isenções
concedidas para vários setores e finalidades.
Conclui que, entre 2012 e 2014, a filantropia
foi beneficiada com 26,7 bilhões de reais, cor-
respondendo a menos de 10 bilhões de reais
por ano e equivalendo a 20,3% do total das
isenções, que somou 131,7 bilhões de reais.
Só para comparar, a desoneração da folha de
pagamento de empresas de 56 setores atingiu
47,4 bilhões de reais (36%) e o Simples Nacio-
nal, 43,8 bilhões de reais (33,3%). Como cu-
riosidade, a Olímpiada do Rio e a Copa do
Mundo foram agraciadas com 19 milhões de
reais de isenção.
Qual a contrapartida que as instituições fi-
lantrópicas entregamà sociedade pela conces-
são do Cebas? Essa é a perguntamais relevante
entre os aspectos que a pesquisa mensurou e
a resposta vale por um irretorquível argumen-
to em favor dessa desoneração para as 8,5 en-
tidades que formam o universo certificado.
Dessas, o maior retorno vem das instituições
filantrópicas de assistência social que, a cada
real isento, devolvem5,73 reais. Emoutras pa-
lavras, a isenção de 0,9 bilhão de reais possibi-
lita a realização de serviços gratuitos, conti-
nuados e planejados a segmentos carentes da
população avaliados em 5,1 bilhões de reais.
Elaborado a pedido do recém-criado Fó-
rum Nacional da Instituições Filantrópicas
(Fonif), o estudo traça um breve histórico da
filantropia, palavra de origem grega que sig-
nifica amor (philos) e humanidade (tropos) e
é usada desde 480 a.C. No Brasil, a Santa Casa
»FILANTROPIA
DANDOMUITO
MAIS QUE
RECEBENDO
ENTIDADES DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
GERAMO
EXCEPCIONAL
RETORNO DE
600% SOBRE
AS ISENÇÕES
QUE RECEBEM,
ATENDENDO
MILHÕES DE
PESSOAS,
GERALMENTE
EM ÁREAS
ONDE O
ESTADO ESTÁ
AUSENTE.
26 Agitação | CIEE
O QUE AS INSTITUIÇÕES
FILANTRÓPICAS FAZEM
PELOS BRASILEIROS
R$ 348 BI
R$ 60 BI
ARRECADAÇÃO PREVIDENCIÁRIA ANUAL (2014)*
VALOR GERADO (2014)
Retorno sobre o
investimento
Total da receita da
Previdência
Qualitativo
(Intangível)
Quantitativo
(Tangível)
R$ 10 BI
Valor da imunidade
fiscal das
filantrópicas 2014
*Valores arredondados
3%
600%