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A precariedade da
saúde pública foi
confirmada por recente
pesquisa Datafolha,
Conselho Federal
e Associação
Paulista de Medicina.
médicos pelos fornecedores. A falta de recursos para pagar encomendas
de materiais básicos foi a causa que levou à suspensão do pronto atendi-
mento da Santa Casa de São Paulo, instituição que há mais de 450 anos
está em funcionamento. Aliás, prestando serviços que podem ser clas-
sificados, sem exagero, como inestimáveis: 1,6 milhão de atendimentos
ambulatoriais, 2 milhões de atendimentos de emergência, 49 mil cirur-
gias e 6,2 milhões de exames. Conta aproximadamente com 2 mil leitos
e quase 13 mil colaboradores (incluindomédicos e residentes), constitui
um complexo de 13 hospitais, 2 policlínicas, 3 prontos-socorros muni-
cipais e 11 unidades básicas de saúde (UBSs) – divididos entre próprios
ou administrados no sistema organização social de saúde. Esses núme-
ros se referem a 2013, e não deixam dúvida de que a Santa Casa de São
Paulo é o maior hospital filantrópico do país, atendendo diariamente
uma média de 8 mil pessoas.
A notícia do fechamento do seu setor de urgência e emergência ga-
nhou espaço na mídia nacional, que passou a divulgar a existência de
uma dívida de 400 milhões de reais, com tendência a crescer num ritmo
insustentável, considerando que a entidade registra um déficit mensal
de 4 milhões de reais. Emmeio à polêmica levantada pela decisão extre-
mada, envolvendo afirmações dos mais variados naipes, pouco se falou
de uma distorção que está na raiz do impasse que vivenciam os hospi-
tais filantrópicos. Para ficar apenas num exemplo: o SUS repassa irri-
sórios 40 reais por parto realizado nessas instituições – o mesmo valor,
por exemplo, cobrado por um curativo realizado em unha inflamada
numa clínica de podologia.
Ressaltando que os hospitais filantrópicos respondem por mais da
metade dos atendimentos realizados pelo SUS, o CFM alinha-se aos
que defendem soluções práticas e inadiáveis para conter a crise. Entre
as medidas que, pelo menos, deveriam estar em estudo, incluem-se
programa de renegociação das dívidas das filantrópicas (a exemplo de
medidas que o governo federal já adotou para outros setores, como o
empresarial) e reposição parcial ou total das perdas acumuladas em
anos anteriores; agilização do sistema de repasse de pagamentos (hoje
há demora de meses entre o atendimento e a chegada do dinheiro pú-
blico); revisão e adequação da tabela do SUS à realidade dos custos do
atendimento médico-hospitalar; oferta de linhas de financiamento fa-
vorecidas para os hospitais filantrópicos (novamente a exemplo do que
é feito a outros setores).
É cada vez mais urgente a revisão da política pública de saúde, para
evitar a repetição da crise que o CFM, manifestando a indignação de
400 mil médicos, chamou de “mais um episódio dramático na histó-
ria da saúde pública brasileira”. Crise que pode prejudicar milhões de
pessoas por ano, incluindo aqueles que viajam de rincões remotos em
busca de tratamento adequado oferecido pelos hospitais filantrópicos.
Crise que também pode se agravar com a pressão dos milhares de pa-
cientes que estão abandonando os planos de saúde complementar, por
questão de custo e queda de qualidade no atendimento particular, e en-
grossam as filas às portas estreitas da rede pública de saúde.
Ruy Martins Altenfelder Silva é presidente do Conselho de Administração
do CIEE e vice-provedor voluntário da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo.